O escritório HBViviani, atento a dinâmica do direito e suas subáreas, por meio de seus advogados, atua na extensão do direito do consumidor, concernente ao âmbito da saúde pública e privada, especialmente na prestação de serviços jurídicos em: Revisão de planos de saúde; Consulta junto a Agência Nacional da Saúde Suplementar; Parecer as empresas ofertantes de plano de saúde; Contencioso Judicial, principalmente em requerimentos iniciais, defesas e recursos, junto aos Juízados Especiais e na Justiça Comum. A equipe é capaz de gerir grande quantidades de processos, com o escopo de aliar o baixo custo à alta produtividade, focando, sempre, nas necessidades do cliente.
A atuação engloba:
- Consulta e parecer, com base na legislação, jurisprudência e informes da ANS;
- Análise do contrato de plano de saúde de acordo com a lei 9.656/98 e o Código de Defesa do Consumidor;
- Consulta e pleito junto a Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS;
- Interposição de medidas judiciais, defesas processuais e recursos, no âmbito judiciário;
- Análise e parecer acerca de pleitos com liminar, tutela antecipada e medidas cautelares, bem como de indenização por danos morais;