Áreas de atuação
Direito Tributário
Na seara tributária visamos a prestação de um serviço de qualidade, inovação e acima de tudo eficiência, relativas às pessoas físicas e jurídicas, tanto na área contenciosa (judicial e administrativa) quanto na área consultiva, englobando toda a glosa dos tributos federais, estaduais e municipais, com o escopo de aumentar a rentabilidade do cliente, sempre o alertando sobre eventuais riscos e contingências fiscais.
No âmbito do contencioso, atuamos administrativamente com a elaboração de defesas e recursos fiscais perante todos os órgãos e graus de jurisdição e judicialmente com a propositura das mais variadas ações e defesas em matéria tributária.
No âmbito consultivo prestamos consultoria na interpretação e aplicação da legislação tributária, de modo que o cliente possa se planejar para eventuais benefícios ou riscos, bem como nas reorganizações e operações societárias de incorporação, fusão e cisão.
Elaboramos, também, consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal, perante os órgãos competentes e pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais as Secretarias da Fazenda.
A equipe é capaz de gerir grande quantidades de processos, com o escopo de aliar o baixo custo à alta produtividade, focando, sempre, nas necessidades do cliente.
A atuação engloba:
- Planejamento tributário/fiscal;
- Impugnações, Recursos e Defesas administrativas nos órgãos federais, estaduais e municipais;
- Medidas antiexacionais no âmbito judiciário;
- Oposição de Embargos e apresentação de exceção de pré-executividade, na Execução Fiscal;
- Elaboração de projetos técnicos de due diligence;
- Consulta administrativa junto ao Fisco;
- Requerimento de benefícios fiscais, em regimes especiais ou incentivos junto ao Fisco;
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